O
Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que
introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de
minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo
das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas
manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de
serviços públicos.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Da forma como foi aprovado inicialmente
pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de
serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela
doação".
O Senado Federal aprovou nesta
quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na
legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz
medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a
limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por
empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.
O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Da forma como foi aprovado inicialmente
pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de
serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela
doação".
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