
Segundo a advogada Cynthia Cordeiro, o
programa não é ilícito, o problema é que ele garante o anonimato, e
caminha em uma linha tênue entre a liberdade de expressão e ao mesmo
tempo fere o direito das pessoas a privacidade. “Ele garante o
anonimato, e a Constituição Federal veda o anonimato, e assegura o
direito de resposta proporcional ao agravo, além de indenização por dano
moral e a imagem”, ressalta Cynthia.
Os homens que se sentirem lesados com o
conteúdo do Lulu podem processar o aplicativo, o Facebook e inclusive a
mulher que atribuiu tais características a ele. Segundo a advogada, ele
pode entrar com uma ação civil ou penal na justiça por danos morais,
pois atinge a honra objetiva do homem, ou seja, aquilo que as pessoas
pensam ao seu respeito.
A mulher pode ser processada por
difamação, injúria ou calúnia. Mas dificilmente alguém será preso por
isso. Nestes casos as penas geralmente são convertidas em prestação de
serviços à comunidade ou indenização.
O aplicativo Lulu chegou ao Brasil há duas
semanas. Nele, as mulheres avaliam seus amigos homens do Facebook
atribuindo notas e opiniões. Essas avaliações são feitas a partir de
questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as
boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas
também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades,
como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.
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