A defesa do ex-deputado federal José
Genoino (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (26) pedido no Supremo
Tribunal Federal (STF) para que o petista cumpra a prisão domiciliar
provisória em São Paulo.
Genoino teve prisão decretada e ficou
detido por alguns dias no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília,
mas passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito
Federal (IC-DF). Depois de ter alta, foi para a casa da filha em
Brasília e aguarda decisão sobre se poderá continuar a cumprir pena em
casa definitivamente ou se voltará para o presídio.
O presidente do Supremo e relator do
mensalão, Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar temporária até
analisar o resultado de avaliação médica. Laudo feito por junta médica
da Universidade de Brasília (UnB), nomeada por ordem do próprio
ministro, afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como
grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.
A defesa quer que, antes mesmo de dar uma
decisão final sobre a prisão domiciliar, Barbosa autorize a ida para São
Paulo. "Ele [Genoino] está na casa de parente há vários dias e quer ir
cumprir a pena na casa dele", explicou o advogado.
O ministro pediu que a Procuradoria Geral
da República e a defesa se manifestassem sobre o laudo antes de tomar
uma decisão. O procurador-geral Rodrigo Janot opinou pela concessão da
prisão domiciliar por mais noventa dias e sugeriu que, depois disso, o
condenado passe por uma nova avaliação.
Já a defesa de Genoino rebateu o laudo da
UnB e afirmou que a avaliação médica foi feita três dias depois da
internação de Genoino quando ele "já se encontrava com a saúde um pouco
mais controlada e estabilizada". O advogado criticou ainda o fato de que
os peritos não foram ao presídio conhecer as instalações carcerárias.
Depois que a Procuradoria e a defesa
opinaram sobre o pedido, Barbosa pediu informações para o sistema
prisional do Distrito Federal e de São Paulo para saber se tinham
condições de receber Genoino. A resposta não foi divulgada pelo STF.
Genoino fez cirurgia em julho para tratar
um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de
onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A
estrutura da parede da aorta tem três camadas, para aguentar a pressão
do bombeamento do sangue. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se
desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a
correr entre as camadas dessa estrutura.
O ex-deputado foi condenado a 6 anos e 11
meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e
formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena
por somente corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de
quadrilha, entrou com recurso que será julgado no que vem.
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