O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu nesta
sexta-feira (27) conceder prisão domiciliar ao ex-deputado federal José
Genoino (PT-SP) até o fim de fevereiro. O prazo do benefício é de 90
dias, que começam a ser contados a partir do dia 21 de novembro, quando
foi concedido o direito do ex-parlamentar de cumprir pena em casa
provisoriamente.
Após esse período, Genoino passará por
avaliação médica que servirá de base para que Barbosa decida se ele
voltará para a prisão, na Penitenciária da Papuda, ou se continuará
cumprindo a pena em casa.
Genoino, que tem problemas cardíacos,
cumpre prisão domiciliar provisória na residência da filha, em Brasília,
por determinação de Barbosa. Nesta sexta, além de conceder mais 90
dias, o presidente do STF negou pedido do ex-deputado de transferência
da prisão domiciliar para São Paulo.
No julgamento do processo do mensalão,
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e
formação de quadrilha, a serem cumpridos em regime semiaberto (no qual o
preso pode sair para trabalhar).
O ex-deputado estava preso na Papuda, mas
no último dia 21 de novembro passou mal e foi levado para um hospital,
onde ficou dois dias internado. Depois disso, o presidente do STF, que
também é o relator do processo do mensalão, decidiu conceder a prisão
domiciliar.
A decisão desta sexta de Joaquim Barbosa
se baseia em parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
que recomendou dar mais prazo para que Genoino volte a ser avaliado por
médicos.
Antes do parecer do procurador, um laudo
médico feito por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) por
determinação de Barbosa afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se
caracteriza como grave" e que não havia necessidade de tratamento
domiciliar permanente.
Mas, para Janot, Genoino "apresenta graves
problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a
cumprir pena no presídio".
No último dia 3, José Genoino renunciou ao
mandato de deputado federal. A renúncia foi apresentada pouco antes de a
Mesa Diretora da Câmara decidir sobre a abertura de processo de
cassação.
Condenado no julgamento do mensalão, o
ex-deputado fez uma cirurgia no coração em julho. Ele foi preso em São
Paulo, em 15 de novembro, e levado para o Complexo Penitenciário da
Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.
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