O governo federal publicou no "Diário
Oficial da União" desta sexta-feira (27) 92 decretos de desapropriação
de terras para a reforma agrária. A informação havia sido antecipada ao
G1 pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Os 92 decretos completam - clique aqui
para ver - os 100 prometidos por Vargas em outubro durante o lançamento
do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Dias depois do
anúncio, foram publicados oito decretos.
As áreas destinadas à reforma agrária por
meio dessas desapropriações somam 193,5 mil hectares em 16 estados e
beneficiarão 4.670 famílias. Os estados serão Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Goiás, Espírito Santo, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina,
Piauí, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio
Grande do Norte e Tocantins.
Esses decretos são os primeiros dentro da
nova sistemática de obtenção de terras para assentamentos para reforma
agrária, definida pelo governo em fevereiro. Pela nova metodologia, há
uma seleção de áreas, que já saem com estudo de viabilidade rural. Áreas
passíveis de conflitos e de questionamentos na Justiça são descartadas.
Com isso, a ideia é dar mais celeridade
aos assentamentos. “Os novos decretos já vêm com avaliação do valor do
imóvel, com o estudo de capacidade de geração de renda, dando conta de
qual o tamanho mínimo do lote, quantas famílias poderão ser assentadas,
tudo devidamente definido”, afirmou Vargas.
O ministro disse ainda que a pasta “não
depende” desses decretos para assentar famílias e que já há um estoque
de outros decretos em andamento. Ele citou quatro assentamentos
entregues na última terça-feira (24), no Distrito Federal. A meta do
governo é assentar cerca de 30 mil famílias em 2013. No ano passado,
foram 23 mil.
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