Obra mais cara financiada pelo governo
federal com dinheiro 100% público, o projeto de transposição do Rio São
Francisco sofreu tantas alterações desde que foi iniciado que seu custo
e prazo de entrega praticamente dobraram. O valor da construção saltou
de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais,
desapropriações e despesas com mão de obra. Apenas em licitações, o
Tribunal de Contas da União (TCU) identificou sobrepreço de R$ 876
milhões, além de R$ 248 milhões em aditivos acima do limite estipulado
por lei.
Iniciada em 2007 com previsão de entrega
para 2012, a transposição do São Francisco só deve ser concluída em
dezembro de 2015, quando finalmente levará água a 390 cidades do agreste
e sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005,
quando o tribunal fiscalizou os primeiros editais de concorrência para
elaboração do projeto, execução e supervisão das obras, que foram
“cancelados em decorrência do sobrepreço detectado da ordem de R$ 400
milhões”
Em 2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100
milhões justamente no edital que substituía a licitação cancelada em
2005. Outra irregularidade em 2010, na concorrência 2/2007-MI, quando R$
36 milhões “extrapolaram o limite permitido para alterações contratuais
e superfaturamento”.
O valor foi bem inferior aos R$ 340
milhões que obrigaram o Ministério da Integração Nacional (MIN) a
revogar o edital que colocaria de pé as obras civis no Eixo Norte, de
402 quilômetros e três estações de bombeamento. O motivo: “deficiência
do projeto básico, sobrepreços e restrição à competitividade na
licitação”.
Aditivos
Outros prejuízos não foram evitados, como
os aditivos financeiros acima do limite legal de 25% sobre os preços
combinados. Pelo menos 11 empresas cobraram mais do que esse percentual.
Em uma fiscalização de 2007, chama a
atenção a inclusão de serviços novos “que redundaram em acréscimos de R$
127,7 milhões”, 53% acima do valor original, de R$ 238,5 milhões. Em
outra contratação, agora de 2008, o sobrepreço chegou a 54%, ao saltar
de R$ 115 milhões para R$ 212,1 milhões.
Em sua defesa, o ministério afirma que
providenciou decréscimos de custos de 28% e 32%, respectivamente, o que
compensaria os excedentes. Mas na opinião do TCU, “os diversos aditivos a
esses contratos levou a acréscimos e supressões de serviços em
percentual superior a 25% do valor inicial dos contratos, fato que
configura irregularidade por contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente à distância entre Brasília e
Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão do Rio São Francisco são hoje
responsáveis pelo abastecimento de cinco usinas hidroelétricas e pelo
sustento de milhões de ribeirinhos do Vale do São Francisco, que passa
por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia.
Se o atual cronograma de obras vingar, em
dezembro do ano que vem outras 12 milhões de pessoas também serão
beneficiadas pelas águas de um dos maiores símbolos do País.
Cariri Ligado
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