
Para os remanescentes da lista de aprovados nos concursos públicos relativos aos anos 2008 e 2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, uma má notícia: a corte oficialmente disse reconhecer a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta pela contração desses concursados, mas informa que não tem condições de promover tais contratações por falta de dotação financeira orçamentária, segundo informação da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB.
A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reconhece que os aprovados têm direito à nomeação, mas esclareceu que a contratação desse pessoal depende da disponibilidade financeira e orçamentária.
Para o exercício de 2014, O Tribunal de Justiça apresentou ao Poder Executivo um reajuste de 8.69%, em relação à proposta orçamentária do exercício anterior. Todavia, o governo do Estado não aceitou o percentual e corrigiu o orçamento do Poder Judiciário em 6.7%, com base apenas na inflação, inviabilizando a nomeação de servidores.
Cariri Ligado
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