Médico de Serra Branca é investigado por acúmulo de cargos

O secretário de Saúde de Serra Branca, no Cariri paraibano, Marcelo Jackson Almeida, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente acumular de forma ilegal empregos públicos como médico. De acordo com a representação movida contra ele, em junho deste ano o profissional chegou a atuar em seis locais diferentes, entre públicos e privados, que juntos somavam 124 horas de trabalho semanais. Marcelo nega que tenha cometido a irregularidade. A denúncia contra Marcelo Jackson Almeida foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU)  pelo deputado federal Luiz Couto (PT) com base em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde. Em julho, a Primeira Câmara do órgão considerou a denúncia procedente e determinou que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apurasse os indícios de acúmulo irregular e o possível pagamento sem a prestação dos serviços. De acordo com a legislação, médicos podem ter no máximo dois empregos públicos desde que não haja choque de horário. De acordo com a denúncia,  Marcelo Jackson trabalhava em cinco locais  públicos e um privado em três cidades da Paraíba. Desses empregos, três seriam em unidades de saúde do próprio município de Serra Branca. Os outros vínculos eram em São João do Cariri e Caraúbas.  Somados todos os dias da semana o total é de 168 horas. Dessa forma, com base na denúncia, Marcelo Jackson  teria apenas 44 horas de folga semanais, sem contar o trabalho de secretário de Saúde de Serra Branca.     A reportagem consultou o CNES nesta quarta-feira (25) e constatou que a situação do médico é um pouco  diferente do que foi retratado na denúncia. Segundo os dados do sistema, ele continua mantendo três empregos públicos e um privado, sendo dois deles na cidade em que é secretário. Ele é contratado para  atuar como pediatra Centro de Especialidades de Serra Branca, com carga de quatro horas semanais; e como clínico no Hospital Geral da cidade, com uma carga de  24 horas por semana. Todos os vínculos somados representam um  total de 44 horas por semana.  Conforme o acórdão do TCU, publicado em julho, acatando a denúncia, o Denasus tem um prazo de 90 dias, a contar da notificação, para encaminhar os resultados obtidos na apuração do suposto acumulo ilícito para o órgão. Depois disso o tribunal decidirá que providências poderão ser tomadas no caso do médico/secretário Marcelo Jackson. (G1). Cariri Ligado